Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Serra agora veta promessa de campanha

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

Cabe à Caixa Econômica Federal (CEF) emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Decisão do TST beneficia trabalhador que tem vínculo reconhecido